Processo 284458/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2009 14:21
Autuado em 26/06/2009 14:21
Protocolo Integrado do Estado 95000924
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 940/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   940/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   940/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado AMARILIS ADELIO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 12:17 do Protocolo 798340/13
18/10/2013 10:58 do Protocolo 747444/13
20/06/2013 12:02 Petição de outra natureza
12/06/2013 16:10 Petição de outra natureza
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/01/2012 13:52 Termo de devolução dos autos físicos
13/05/2010 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1706/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/04/2010 Ofício de Diligência   1706/ 2010 12/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2050/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 940/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
23/04/2015 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 703/2015 -
23/04/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2050/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Despacho nº 124/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual por invalidez. Pelo encerramento.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1946/2015 -
09/04/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1595/2015 -
12/03/2015 08:12 S2C Acórdão nº 940/2015 -
12/03/2015 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2015 -
19/02/2015 16:10 GACAC  
10/02/2015 19:17 SMPjTC Parecer nº 2080/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual por invalidez. Proventos integrais. Acórdão nº 5277/14 - TP. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/10/2013 09:57 DICAP Parecer nº 1825/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/10/2013 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 2513/2013 -
16/09/2013 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6739/2013 -
30/08/2013 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5375/2013 -
30/08/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 14584/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro, com emissão de determinação legal.
28/08/2013 18:23 DP Informação nº 18159/2013 -
04/07/2013 14:42 DICAP Parecer nº 18398/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COM
24/05/2013 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3108/2013 -
22/05/2013 12:38 DP Informação nº 9568/2013 -
15/05/2013 08:57 DICAP Parecer nº 10384/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO PARA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 11:11 DP  
20/06/2012 14:38 DIJUR  
15/05/2012 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1740/2012 -
22/06/2011 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1875/2011 -
22/06/2011 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 735/2012 -
22/06/2011 07:50 SMPjTC Despacho nº 252/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
22/06/2011 07:50 SMPjTC Parecer nº 5765/2011 - Pelo registro e aplicação de multa. Concessão de benefícios previdenciários a pessoa sem plena capacidade civil, e sem a instituição de curatela. Precedentes em casos semelhantes. Pelo registro, sem prejuízo de aplicação da multa prevista no art. 87, IV, 'g', da LC nº 113/05, desta Corte.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3907/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. OPINATIVO DO PARECER MINISTERIAL INDEFERIDO PELO DEESPACHO Nº 576/10. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 4286/10 - DIJUR. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2010 16:28 SITIO  
14/09/2010 11:24 DIJUR  
23/08/2010 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 576/2010 -
19/07/2010 12:55 SMPjTC Parecer nº 9723/2010 - Pela inclusão do gestor no pólo passivo com consequente citação e determinação para cumprimento de diligência, Aposentadoria. Descumprimento da norma previdenciária de regência. Pela inclusão dos Diretores Presidente e de Previdência da PARANÁPREVIDENCIA no pólo passivo e conseqüente aplicação da multa prevista no artigo 87, da Lei Complementar nº 113/2005
15/07/2010 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 481/2010 -
21/05/2010 14:09 DIJUR Parecer nº 9594/2010 - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM NÃO ATENDIDA INTEGRALMENTE. PELA REITERAÇÃO. NOVA DIILIGÊNCIA. AO EXMO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/04/2010 09:15 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 10:18 DP  
08/04/2010 10:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 1706/2010 -
06/04/2010 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 241/2010 -
30/03/2010 11:53 SMPjTC Parecer nº 4128/2010 - diligência Por prévia diligência externa, ao órgão previdenciário a fim de que se esclareça a razão da concessão do benefício sem a instituição de curatela (art. 56, § 3º, da ON/MPS/SPS 02/2009 e art. 1767, do Cód. Civil).
28/07/2009 09:07 DIJUR Informação nº 364/2010 -
28/07/2009 09:07 DIJUR Parecer nº 4286/2010 - Foi baixada a Resolução n.º 9435, publicada no D.O.E. n.º 8133 de 06/01/2010 (fl. 50), aposentando a servidora com os proventos integrais e mensais no valor de R$ 2.440,15, conforme cálculo à fl. 47.
27/07/2009 14:20 S1C  
14/07/2009 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
26/06/2009 16:16 DIJUR Parecer nº 8128/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
26/06/2009 14:21 DP  

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